O Poder Judiciário de Santa Catarina informou à Justiça paulista nesta quinta-feira (11) que possui vaga em unidade de acolhimento, aeronave disponível para transporte e oficial da Infância e Juventude para acompanhar uma possível transferência para o estado catarinense do menino de 2 anos encontrado na cidade de São Paulo. As autoridades aguardam uma decisão judicial paulista sobre o caso.
O menino havia sido visto pela última vez em 30 de abril na Grande Florianópolis, segundo a família. Ele foi encontrado em um carro na cidade de São Paulo na segunda-feira (8) junto com um homem e uma mulher, que foram presos por tráfico de pessoas. Desde então, o menino está em um abrigo em São Paulo.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça paulista, na terça (9), para que a criança retornasse a São José, na Grande Florianópolis, cidade onde mora a família. Porém, a decisão foi pela permanência do menino no abrigo de São Paulo.
A diferença é que nesta quinta o Ministério Público de São Paulo pediu que a criança seja transferida para a cidade da Grande Florianópolis onde mora a família. A informação é do Poder Judiciário catarinense e do MPSC.
Após receber a solicitação do MP paulista, o Juízo do Foro Regional VII de Tatuapé, em São Paulo, pediu à à Vara da Infância e Juventude de São José informações sobre a eventual transferência e como seria o translado do garoto.
Dessa forma, a Justiça da cidade catarinense respondeu concordando com a vinda do menino e agora aguarda a decisão do Poder Judiciário paulista.
Guarda do menino
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que familiares interessados na guarda do menino devem passar por estudos psicossociais.
Os avós do menino também pediram à Justiça para que fosse dada a eles a guarda provisória. Solicitaram também o direito de visita ou a possibilidade de vê-lo por vídeoconferência.
Investigação
A Polícia Civil de Santa Catarina afirmou, na noite de terça-feira (9), que investiga o envolvimento de outras duas pessoas no desaparecimento da criança. Segundo o delegado-geral do órgão, Ulisses Gabriel, elas “provavelmente ficariam com a criança”.
Já a delegada Sandra Mara, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami, que também investiga o caso, afirmou que a mãe do menino foi convencida a doá-lo.
O homem preso e a mãe do menino, de 22 anos, teriam se conhecido quando a mulher entrou em grupos sobre gravidez nas redes sociais, depois que descobriu a gestação. Desde então, segundo a investigação, Marcelo tentava assediá-la para entregar o bebê.
Além de outros envolvidos, a polícia também quer tentar descobrir se houve algum tipo de troca financeira na doação. “A mãe nega ter recebido vantagem, mas nós só teremos essa certeza com a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos”, afirmou a delegada.
Apesar da polícia suspeitar da entrega voluntária, o Código Penal descreve como crime o ato de registrar o filho de outra pessoa como próprio.
O que diz a defesa de Marcelo?
Em coletiva de imprensa na terça (9), a defesa de Marcelo afirmou que ele conheceu a mãe do menino há dois anos, quando tinha o interesse em adotar uma criança, mas não soube dizer se seria um grupo em algum aplicativo de mensagens ou em redes sociais.
Segundo as advogadas Laryssa Nartis e Katharine Grimza, na época, Marcelo foi procurado pela mãe da criança, que tinha o interesse em “doar” o filho. No entanto, recentemente, ela teria entrado em contato novamente com ele e alegou que estava passando por problemas.
Marcelo teria indicado Roberta e o marido à mãe do bebê, e o casal passou a tratar sobre a adoção.
O que diz a defesa de Roberta?
Fernanda Salvador, advogada da investigada, nega que tenha havido o crime de tráfico de pessoas e que o bebê estivesse desaparecido, já que a mãe teria entregue a criança a Roberta junto com os documentos, em Santa Catarina. Marcelo não teria viajado até o outro estado, mas intermediado a conversa entre as duas partes.
Segundo a advogada, a mãe teria dito que estava em “cenário de vulnerabilidade, em ambiente tóxico”, quando conversou com o casal de São Paulo.
A retirada do garoto de Santa Catarina foi feita por Roberta e com o carro pessoal. As placas do veículo teriam sido adulteradas na saída do estado, segundo a polícia. A defesa dela, no entanto, afirmou desconhecer a informação.
No fim de semana, Roberta e o marido decidiram procurar a advogada, que disse ter orientado os dois a procurar o Fórum do Tatuapé e entregar o menino. O caso já estava repercutindo em todo o país.
Marcelo acompanhou Roberta até o fórum. Os dois estavam com o bebê dentro de um carro, na Zona Leste da capital, na segunda (8), quando foram abordados pela PM e detidos em flagrante por suspeita de tráfico de pessoas.
G1 SC
