A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Araranguá, concluiu o Inquérito Policial instaurado para apurar violentas agressões ocorridas na madrugada do último dia 15, sexta-feira, em uma residência localizada na comunidade Vila Samaria, em Araranguá.
As investigações apuraram que dois homens invadiram a residência das vítimas durante o período noturno, armados com pedaços de madeira e garrafa de vidro, passando a agredir violentamente um jovem adulto e uma criança de apenas oito anos de idade. Conforme apurado, a motivação inicial das agressões estaria relacionada à suspeita de furto de aparelhos celulares pertencentes a familiares dos autores.
A prova testemunhal colhida ao longo da investigação, incluindo depoimentos de vítimas, testemunhas e interrogatórios dos próprios investigados, revelou que as agressões ocorreram dentro do quarto da residência, enquanto as vítimas estavam em repouso. Mesmo percebendo que a criança permanecia abraçada ao irmão mais velho, os autores continuaram desferindo golpes na região da cabeça e face mediante emprego de instrumentos contundentes.
Os laudos periciais elaborados pela Polícia Científica confirmaram cenário de extrema violência no interior da residência, com grande quantidade de sangue, objetos quebrados e apreensão de pedaços de madeira e garrafa de vidro apontados como instrumentos utilizados nas agressões.
O laudo médico-pericial da criança vítima apontou quadro gravíssimo de politraumatismo, com múltiplas fraturas na face e base do crânio, traumatismo cranioencefálico, lesão ocular severa, contusões hemorrágicas intracranianas, necessidade de cirurgia especializada e risco concreto de perda permanente da visão de um dos olhos, além de possível ocorrência de sequelas neurológicas permanentes.
A investigação concluiu que os autores agiram em comunhão de vontades, assumindo conscientemente o risco de produzir o resultado morte, circunstância que levou ao indiciamento de ambos, em tese, pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado contra criança menor de 14 anos, incidindo as qualificadoras do meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e a qualificadora prevista na Lei Henry Borel, além do crime de lesão corporal praticado contra a segunda vítima.
O inquérito policial foi remetido ao Poder Judiciário, com vista ao Ministério Público.
Os autores, que foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo da 1a Vara Criminal após representação feita pela DPCAMI de Araranguá, permanecem presos desde o dia seguinte ao crime.
A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Araranguá também comunicou formalmente a situação de vulnerabilidade social da família e da moradia à rede municipal de assistência social, visando avaliação de medidas de proteção, concessão de aluguel social e apoio após a alta hospitalar da criança vítima.
