Reino Unido e outros países também reservam espaço na televisão para partidos durante as campanhas; nos Estados Unidos, modelo é baseado principalmente na compra de publicidade
Quem liga a televisão durante o período eleitoral no Brasil já conhece a cena: a programação é interrompida para a exibição dos programas de candidatos, partidos, federações e coligações. O chamado horário eleitoral gratuito, no entanto, não é uma exclusividade brasileira. Outros países também reservam espaço na televisão para a apresentação de propostas políticas, embora adotem modelos diferentes.
No Brasil, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão é regulamentada pela Justiça Eleitoral. Nas Eleições 2026, a exibição referente ao primeiro turno começou em 28 de agosto e segue até esta quinta-feira, 1º de outubro, antevéspera da votação. As emissoras são obrigadas a veicular os programas e as inserções nos horários estabelecidos pela legislação.
Além dos programas em horários determinados, a legislação brasileira prevê inserções distribuídas ao longo da programação. A divisão do tempo considera critérios estabelecidos em lei, entre eles a representatividade dos partidos e federações na Câmara dos Deputados.
Reino Unido tem modelo semelhante, mas não igual
Um dos exemplos mais conhecidos está no Reino Unido. Por lá, os partidos políticos não podem simplesmente comprar anúncios eleitorais na televisão como ocorre em outros países.
Em contrapartida, existem os chamados Party Election Broadcasts, programas eleitorais nos quais partidos recebem espaço para apresentar suas propostas aos eleitores. A própria Comissão Eleitoral britânica explica que os principais partidos recebem determinado tempo na televisão durante o período eleitoral.
Há, porém, diferenças importantes em relação ao sistema brasileiro. No Reino Unido, as próprias emissoras têm participação na definição da quantidade de programas eleitorais destinados aos partidos, respeitando as regras de radiodifusão. Os partidos arcam com a produção de seus programas, mas o valor do espaço de transmissão não é contabilizado como gasto eleitoral.
França também controla propaganda eleitoral na televisão
A França igualmente possui regras específicas para a presença dos candidatos nos meios audiovisuais durante as eleições. A campanha na televisão e no rádio é submetida à fiscalização do órgão regulador de comunicação audiovisual, com regras destinadas à distribuição da palavra e da exposição entre candidaturas.
O sistema francês, portanto, também se distancia de um mercado totalmente livre de compra de propaganda política na televisão.
E nos Estados Unidos?
Nos Estados Unidos, a lógica é bastante diferente daquela conhecida pelos brasileiros. Não existe um horário eleitoral gratuito nacional organizado nos moldes do Brasil.
A publicidade política paga ocupa papel central nas campanhas americanas. Candidatos, partidos e organizações investem na compra de espaço publicitário nas emissoras, dentro das regras estabelecidas pela legislação e pelos órgãos reguladores.
É uma diferença que ajuda a explicar por que as campanhas eleitorais norte-americanas movimentam valores tão elevados em publicidade televisiva.
Brasil tem um dos modelos mais estruturados
Assim, embora o horário eleitoral brasileiro possa parecer uma particularidade nacional, a reserva de espaço no rádio e na televisão para partidos e candidatos também existe em outros países.
O que muda é a forma.
Enquanto o Brasil possui um sistema detalhadamente organizado pela legislação eleitoral, com blocos, inserções e divisão do tempo entre as forças políticas, o Reino Unido utiliza programas partidários reservados pelas emissoras. Em outros países europeus também existem regras para assegurar ou disciplinar a presença eleitoral nos meios audiovisuais. Já os Estados Unidos seguem predominantemente o modelo de publicidade política paga.
No Brasil, para as Eleições 2026, o horário eleitoral do primeiro turno termina nesta quinta-feira (1º). A votação acontece no domingo (4), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
