Treze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (20) em Tubarão, em Santa Catarina, e Manaus, no Amazonas, durante a Operação “Labirinto Fiscal”. A ação investiga um suposto esquema de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro que pode ter provocado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Os mandados foram expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas e cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.
A investigação apura a possível geração irregular de créditos de ICMS. Segundo o MPSC, o esquema teria ocorrido por meio do superfaturamento de insumos comprados por uma empresa fabricante de produtos junto a outra companhia ligada ao mesmo núcleo empresarial, com sede em Manaus.
A suspeita é de que esse mecanismo tenha sido utilizado para aumentar artificialmente os créditos tributários das operações e, dessa forma, proporcionar vantagens fiscais indevidas. Conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda citados pelo Ministério Público, as irregularidades investigadas podem superar R$ 500 milhões em prejuízos ao poder público.
Os materiais recolhidos durante o cumprimento dos mandados serão analisados e deverão integrar o conjunto de provas utilizado para dar continuidade às investigações.
De acordo com o MPSC, o nome “Labirinto Fiscal” faz referência à complexidade do suposto esquema, que envolveria operações comerciais e financeiras interligadas entre empresas do mesmo grupo econômico localizadas em diferentes estados.
