sábado, 18 DE janeiro DE 2025
SegurançaPresos catarinenses em Brasília: direitos devem ser preservados, salienta advogado

Presos catarinenses em Brasília: direitos devem ser preservados, salienta advogado

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Os catarinenses presos por envolvimento em atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília, estão preocupados com a falta de medicamentos de uso contínuo – para pressão arterial e diabetes, por exemplo – já que a maioria tem mais de 50 anos.

Cerca de 50 catarinenses ainda estão presos, sendo que estas pessoas não perderam seus direitos assegurados na Constituição Federal, tais como direito à saúde e os resguardos da sua integridade física e integridade moral.

Segundo o advogado criminalista Carlos Augusto Ribeiro, quaisquer violações de direitos que sejam constatadas devem ter atuação enérgica do Estado, que deve repudiá-las. “Qualquer tratamento precário que alguém seja submetido na prisão não pode ser justificado pelo estado degradante que o sistema penitenciário nacional é submerso”, explica.

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