O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central do inquérito relacionado aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em sessão que contou com pronunciamentos do ministro relator, Alexandre de Moraes, e com a apresentação das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes afirmou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição e à aplicação das leis, citou o inquérito em que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indiciado por coação e obstrução de Justiça e disse que o tribunal julga sem se curvar a pressões internas ou externas. O relator também mencionou ações para coagir o STF, incluindo referência a ameaças externas.
Em seguida, Moraes iniciou a leitura do relatório da ação penal, resumindo fatos, provas e teses das partes. A leitura não antecipa o voto do relator, previsto para a próxima semana.
A PGR apresentou a acusação. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que atos como blitzes da Polícia Rodoviária Federal e reuniões de Bolsonaro com chefes militares configuram violência e grave ameaça, definindo os eventos de 8 de janeiro como ponto central da apuração. Foram solicitadas condenações por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR também defendeu a validade do acordo de colaboração de Mauro Cid, destacando que a delação contribuiu para apuração de fatos investigados pela Polícia Federal.
Após a acusação, as defesas tiveram espaço para sustentações orais. A defesa de Cid contestou alegações de coação. Advogados de Alexandre Ramagem questionaram a utilização de registros do sistema FirstMile e pediram extensão de decisões da Câmara para parte da ação penal. A defesa do almirante Almir Garnier ressaltou a liberdade de expressão, e a defesa do ex-ministro Anderson Torres afirmou que a minuta encontrada em sua residência não possui valor probatório.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3) com a análise da defesa do general Augusto Heleno, seguida pelos argumentos da defesa de Jair Bolsonaro.
